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sábado, 10 de dezembro de 2016

Processo Eletrônico passa a ser obrigatório em sete unidades judiciárias de Garanhuns



O Processo Judicial eletrônico (PJe) passou a ser obrigatório desde segunda-feira (5/12) em sete unidades judiciárias da Comarca de Garanhuns. A medida abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, da família e registro civil, acidentes de trânsito, sucessões e registros públicos, execuções extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias.

O protocolo de ações por meio exclusivo do sistema passa a ser realizado: nas 1ª, 2ª, e 3ª Varas Cíveis; nas 1ª e 2ª Varas de Família e Registro Civil; na Vara da Fazenda Pública; e na Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A implantação do processo eletrônico nessas unidades ocorreu em 3 de novembro deste ano. O sistema já funciona no Juizado Especial Cível das Relações de Consumo desde abril de 2014.

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionado mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e contribuindo para a redução do uso de papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

IMIP abre inscrições para Mestrado e Doutorado



A Pós-graduação stricto sensu do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira lançou o edital de seleção para as turmas 2017 dos cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde Integral.

O programa dos cursos têm por objetivo a formação de pessoal qualificado, Mestres e Doutores, para o exercício das atividades de ensino superior e pesquisa e de planejamento e gestão de serviços no campo da atenção à Saúde Integral. Serão oferecidas 14 vagas para o curso de Mestrado e 6 para o curso de Doutorado, com duração de 24 e 48 meses, respectivamente.

As inscrições podem ser feitas desta segunda (12/12) a sexta-feira (16/12), das 8h às 12h, na secretaria do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Integral do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, na Rua dos Coelhos, 300, bairro da Boa Vista, no Recife. 

A taxa de inscrição é de R$ 370,00. 

Outras informações pelo telefone (81) 2122.4122 ou pelos e-mails: 

Governo de Pernambuco libera R$ 62,9 milhões para obras em municípios em 2016

Informação foi divulgada na terça-feira (6/12) no evento da AMUPE em Gravatá. Recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)



O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), já liberou R$ 62,9 milhões para obras em municípios somente em 2016. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A informação foi divulgada nesta terça-feira (6/12) pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, durante o Seminário Novos Gestores, em Gravatá, no Agreste. A gestão estadual é parceira da Associação Municipalista (Amupe) na realização do evento.

Os R$ 62,9 milhões liberados em 2016 são referentes ao FEM I (R$ 4 milhões), FEM II (R$ 50,7 milhões) e FEM III (R$ 8,2 milhões). Ao todo, as três edições do fundo somam R$ 732 milhões a serem injetados na economia pernambucana, envolvendo 1.104 planos de trabalho, dos quais 516 estão em andamento. Até o momento já foram repassados R$ 395,8 milhões aos municípios, sendo R$ 125 milhões somente na gestão Paulo Câmara (2015-2016).

“O FEM é um programa pioneiro no Brasil e foi criado com o objetivo de financiar obras de infraestrutura em todos os 184 municípios do estado. Todos estão habilitados a receber recursos do fundo e é o prefeito é quem decide onde quer investir. É o prefeito quem sabe a necessidade do seu município”, afirmou Figueiredo.

O gestor ressalta que o foco do FEM são as pequenas obras que utilizam mão de obra local e cujas compras de materiais também ocorrem no comércio do próprio município, movimentando a economia. Segundo Figueiredo, são exemplos de obras viabilizadas com os recursos do fundo e já entregues à população: 1.241 ruas pavimentadas, 36 escolas, 56 unidades de saúde, 16 pórticos de entrada, seis mercados e quatro cemitérios, entre centenas de outras.

O FEM foi criado em 2013 e visa a apoiar todos os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais. Do valor total liberado por ano, 5% devem ser destinados a políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa foi batizada de FEM Mulher e criada na gestão do governador Paulo Câmara.

Os recursos do FEM repassados pelo Governo Estadual são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebida por cada município no ano anterior e são liberados em parcelas, de acordo com o cronograma de execução das obras. O objetivo é que os recursos sejam aplicados em ações e obras importantes que melhorem a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.

FOTOS: DOUGLAS FAGNER / SEPLAG

ENQUETE >> QUEM CAI NO BRASILEIRÃO? SPORT, INTER OU VITÓRIA?



O Vitória recebe o Palmeiras campeão. O Internacional pega o Fluminense no Rio e o Sport recebe o Figueirense. O Brasileirão já conhece três rebaixados: América de Minas, Santa Cruz e Figueirense, o quarto sai de um dos três jogos acima.

O Vitória escapa da degola pelo empate, ou pode até perder, desde que o Inter não vença e tire uma diferença de 5 gols de saldo para o clube baiano. O Vitória torce também que o Sport não vença.

Ao Sport só interessa a vitória contra o time catarinense, que como dissemos, já caiu. Se o Leão ganhar, escapa!

Ao Inter resta vencer e torcer pela derrota do Vitória (e ainda tirar o saldo), ou que o Sport não ganhe do Figueira.

Sinceramente, acho que Vitória, Sport e Inter vencem seus jogos.



QUEM CAI NO BRASILEIRÃO? SPORT, INTER OU VITÓRIA?
Internacional
Sport Recife
Vitória

JORNAL DO COMMERCIO, FOLHA E DIARIO DE PERNAMBUCO - CAPAS E MANCHETES DO DIA!



 



 


QUE DIA É HOJE >> Aniversariantes do dia

Aniversários de amigos de Garanhuns e famosos da TV e Cinema 

Sábado, 10 (Dia do Palhaço / Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
Júnior Vilela
Quézia Vasconcelos
Higuain
Luma de Oliveira



Próximos dias

Domingo, 11 (Dia do Engenheiro)
Gustavo Veras
Sílvio Monteiro
Jéssica Bernardo
Joás Messias
Adeilda Brito
Segundo Tenório

Segunda, 12
Sueli Santana
Clécio Carvalho
Rivelino Mendes
Juliana Alcântara
Juciene Gonçalves Tenório
Sílvio Santos

Terça, 13 (Dia do Cego / Dia do Pedreiro / Dia do Ótico / Dia do Marinheiro / Dia de Santa Luzia)
Sandra Albino
Danilo Silva (Professor em Brejão)
Bruno Melo
Diego Rodrigo (Professor Aesga)
Taylor Swift
Jamie Foxx
Luiz Gonzaga Gonzagão
Eduardo Costa

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

GARANHUNS: Trio é flagrado com R$50 mil, arma e eletrônicos





Três homens foram flagrados com R$50 mil, um revólver sem documento de porte obrigatório e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal, na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A ação foi registrada durante uma fiscalização da Operação Lei Seca (OLS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Durante o comando de combate à alcoolemia, os agentes deram ordem de parada a um veículo com placas de Sergipe e localizaram no porta-malas R$43.660,00 em espécie, R$ 6.400,00 em cheque, um revólver calibre 38 com 11 munições, 22 tablets e 45 impressoras térmicas. Os ocupantes do veículo informaram que trabalham em uma empresa de apostas online, mas não apresentaram nenhuma documentação de origem do dinheiro. 

O trio foi encaminhado junto com o dinheiro, a arma e os eletrônicos à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, para a continuidade dos procedimentos legais.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO



AO POVO DE PERNAMBUCO

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.

Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.

Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.

Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.

No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.

Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.

Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.

Diante desse quadro, o Governo do Estado decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:

1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.

2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.

O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco
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Começa o Mutirão da Renegociação. SAIBA MAIS!

Sebrae lança campanha para incentivar a regularização de débitos dos pequenos negócios



As cerca de 600 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que devem R$ 21 bilhões à Receita Federal podem começar o ano de 2017 com suas dívidas renegociadas. O Sebrae lança nesta segunda-feira (5), em todo o Brasil, o Mutirão da Renegociação.

“Estamos lançando o mutirão para ajudar os empresários a permanecerem no Simples e assim começar o ano com fôlego para superar a crise”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O ponto de partida da campanha será a regularização dos débitos com o Leão. Com a sanção do projeto Crescer sem Medo, em outubro, o prazo de parcelamento das dívidas com a Receita passou de 60 para 120 meses.

Até o dia 12 deste mês, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve publicar a regulamentação das regras para a adesão ao parcelamento. Após a edição das regras, os empreendedores com débitos tributários terão até 90 dias para aderir ao parcelamento. “Já sabemos que a parcela mínima será de R$ 300 e que o valor de cada prestação mensal será acrescido de juros equivalentes à Selic mais1%”, afirma Afif.

Além do incentivo à adesão ao parcelamento dos débitos tributários, a ação orienta os donos de micro e pequenas empresas a procurar bancos, fornecedores e locatários para a quitação das dívidas. De acordo com pesquisa do Sebrae, 8% dos empreendedores que recorreram a empréstimos bancários estão inadimplentes.

Para ajudar a eliminação dos débitos, o Sebrae disponibilizou um hotsite com dicas para negociar com os diferentes tipos de credores e com perguntas e respostas sobre a Campanha. Além disso, o Call Center do Sebrae (0800 570 0800) e os postos de atendimento espalhados pelo país também estão preparados para auxiliar os empreendedores a acertarem suas contas.

PROGRAMAÇÃO DO CINE ELDORADO EM GARANHUNS - Semana de 08 a 14 de Dezembro de 2016‏



Filmes em Cartaz no Cine Eldorado em Garanhuns

AS AVENTURAS DE ROBINSON CRUSOÉ - 3D - ESTREIA
A CHEGADA - ESTREIA
ANJOS DA NOITE - GUERRAS DE SANGUE - 3D - 2ª Semana
JACK REACHER - SEM RETORNO - 2ª Semana
ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM - 3D - 5ª Semana


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