quinta-feira, 5 de maio de 2011

As principais mudanças nos direitos civis com o reconhecimento da união homossexual


Como já havíamos adiantado aqui, o STF aprovou a união civil homossexual. Não se trata de casamento, mas a garantia de direitos civis perante a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro. Também não deve haver argumentação religiosa, pois vivemos num estado laico fundamentado no respeito à dignidade humana. Na verdade, os juízes apenas reconheceram os homossexuais como portadores dos mesmos direitos civis dos heterossexuais.

A decisão foi por unanimidade.

Confiram as principais mudanças com a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo o portal de noticias Último Segundo, do IG:

Comunhão parcial de bens
Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se em regime de comunhão parcial de bens

Pensão alimentícia
Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial

Pensões do INSS
Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão

Planos de saúde
As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição mais rápida

Políticas públicas
Os casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa

Imposto de Renda
Por entendimento da Receita Federal, os gays já podem decalrar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico

Sucessão Para fins sucessórios
Os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil

Licença-gala
Alguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas

Adoção
A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada .

De quem é a culpa?

Lula, quando presidente, inventou uma forma de se eximir de alguns problemas estruturais nacionais, dizia que os problemas já existiam no governo passado, e jogava todo mundo contra o governo anterior, no caso, Fernando Henrique. Com isso, até parecia não ser o governante atual o responsável de buscar resolver os tais problemas. Lula avançou bastante nos programas sociais, e onde não avançou a culpra foi da herança maldita do FHC, segundo ele. E até parece que antes do governo do PSDB não tivemos Itamar, Sarney, Collor, todos aliados agora do governo petista.

Acabo de ler uma defesa do governo Eduardo Campos que vai na mesma linha. Um deputado afirmou que as enchentes já existiam nos governos anteriores. Ora, claro que existiram, talvez não na intensidade que estamos tendo neste ano e que tivemos no ano passado. Mas não é esta a questão.

A questão é que o atual governo é o atual governo, e pronto! Não importa pra quem está de novo debaixo d'água se Jarbas investiu ou não investiu em programas habitacionais pra populações ribeirinhas.

A responsabilidade passa a ser integralmente do novo governo, pois foi este eleito e reeleito sob a égide da mudança, para fazer o que o outro não fez.

Não adianta procurar culpados, é trabalhar, não tem outra alternativa. Só que agora deve ser mais contundente em não se deixar as populações voltarem para as palafitas. Deve-se investir em habitações populares e programas sociais que possibilitem as pessoas reconstruírem suas vidas.

Portanto, não sei se adianta olhar para trás, tem que se olhar pra frente, e buscar as soluções.

E que Deus abençoe esta gente que sofre mais uma vez com o drama das águas!

Top 10 dos parceiros do blog do Ronaldo Cesar - Abril


Existem vários blogs que se linkam formando uma verdadeira rede de comunicação, que tem influenciado o cotidiano das pessoas da região, seja de forma social, política, e tudo mais. Blogs de Garanhuns e de cidades vizinhas.

Por aqui sempre incentivamos a criação dos blogs, é uma forma de democratizar a informação e trazer mais gente para o debate regional, muitas vezes alijados da grande mídia ou dos meios de comunicação tradicionais. A mais nova parceria é o blog O Desabafo, da estudante de jornalismo Thainá Roberta.

Com esta rede de blogs, existe a troca de acessos, possibilitando que o leitor navegue na blogsfera por vários blogs, por isso digo sempre que os blogs se complementam, e a força vem justamente da união.

Conheçam nossos blogs parceiros, e conheçam também nossos seguidores, é só clicar nas carinhas, e vocês serão levados a mundos diferentes de cultura, costumes, saberes, etc.

Os dez blogs parceiros que nos mandaram mais acessos no mês de abril foram:

TOP 10

1. Blog do Roberto Almeida
2. Agenda Garanhuns
3. Vereador Sivaldo
4. Bluenet
5. Programa Combate
6. Panorama Garanhuns
7. Programa Censura Livre
8. Blog Capoeiras
9. Educação e Luta PE
10. A Gazeta Digital
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A todos, um obrigado do tamanho do mundo! Espero estar também contribuindo com o crescimento dos seus blogs.
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Continuando...
Um leitor questiona os dados. É bom esclarecer mais uma vez. Existem vários contadores on-line que não são aceitos pelas empresas que pedem o mídia-kit de blogs.

Os dois maiores e melhores sistemas de aferição de acessos são:
- Blogger - No próprio blog, na página onde editamos o design e as postagens tem como verificar as estatísticas, com total de acessos, fontes de tráfego, local geográfico de acesso, etc. Porém este é mais limitado.

- Google Analytics - Este é o mais utilizado porque é completo. Oferece praticamente todas as informações sobre os acessos. Qualquer site ou blog pode utilizá-lo, pois é gratuito, e tem a credibilidade da maior empresa de internet no mundo, o próprio Google.

Começamos a utilizar o sistema Google Analytics em setembro de 2009, e de lá pra cá, temos como obter todas as informações.

Na lista acima colocamos somente os blogs parceiros, mas nossa maior frequência vem do próprio google e os acessos diretos. Temos muitos acessos vindos de outros buscadores também e do twítter. Isto são as fontes de tráfego e temos condições de saber de onde vieram todos os acessos.

Aos nossos leitores, parceiros e patrocinadores, os relatórios de acessos estão sempre à disposição. Mas com o tempo a gente descobre, que mesmo os acessos continuando num constante crescimento, mais importante é o encontro com os leitores que prestigiam nosso trabalho.

Não são apenas números.

E pra que a gente possa citar mais gente, vamos a mais dez parceiros que nos enviam seus acessos.

11. Blog do Alexandre Marinho
12. Rafael Brasil
13. Falando francamente
14. Blog do Simão Silva
15. Blog Alex Barbosa
16. Felipe Alapenha
17. Connect Lan Net
18. VC Artigos e Notícias
19. Aqui Notícias PE
20. Claudio André O Poeta
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TV Asa Branca/Rede Globo realiza projeto AMIGOS DA ESCOLA em Garanhuns

A TV Asa Branca levará o 1º dia temático do projeto para a escola estadual Dom João da Mata Amaral.

Será realizado em Garanhuns, nesta sexta-feira, dia 06 de maio, o projeto "Amigos da Escola", idealizado pela Rede Globo com o objetivo de incentivar o voluntariado, melhorar as condições nas escolas públicas e contribuir para o fortalecimento da educação e do ensino, com base no estímulo e no desenvolvimento de profissionais da educação, alunos e familiares nas ações educacionais complementares.

A TV Asa Branca, afiliada Rede Globo, leva o projeto para o município de Garanhuns, agreste do estado. O 1º dia temático de 2011 trabalhará o tema Educação e Valores, com a proposta de uma valorização da escola como instituição na construção do indivíduo.

Diversos parceiros locais apoiam a realização das ações, que contribuem para a valorização do trabalho voluntário e para a aproximação escola-comunidade.

O Amigos da Escola fomenta a integração da escola com a comunidade, por entender que a participação comunitária enriquece a vida escolar e faz com que as pessoas reflitam sobre o seu papel e a sua responsabilidade como cidadãs.

O projeto, que conta com o apoio do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, é implementado em parceria como Instituto Faça Parte, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Prêmio Top Educação 2009 - as marcas mais lembradas” - O Amigos da Escola ganhou o prêmio na categoria Ação Social

A eleição, feita em duas etapas, aconteceu de maio a setembro, e mais de 200 mil pessoas votaram no portal da Revista Educação. O prêmio, que tem 21 categorias e está em sua quarta edição, foi criado em 2006 pela Editora Segmento para reconhecer e destacar as marcas mais lembradas no mercado educacional brasileiro.

Graças ao projeto, os alunos do ensino público têm alcançado benefícios que os acompanharão por toda a vida como, por exemplo, o aprendizado de línguas estrangeiras e de informática, a prevenção e o combate a doenças, a consciência ecológica, cidadania e a prática esportiva, entre muitos outros.

P R O G R A M A Ç Ã O

Horário previsto: início: 8h e término: 12h.

Descrição das atividades:
Recepção – banda Marcial Dom João da mata; Aulão de alongamento; Oficina de leitura; Oficina de jogos matemáticos; Oficina de JIU JITSU; Oficina de Rip Hop; Oficina de reciclagem; Oficina de pintura; Oficina de cuidados pessoais; Oficina de informática; Palestra com assistente sociais – para os pais; Serviços: tipagem sanguínea, ação preventiva de doenças transmitidas por animais; Recreio – apresentação de talentos; Construção de uma horta; Gincana educativa.

Quase Dois Irmãos no Cine Theatro


Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Cine Theatro exibirá o filme: Quase Dois Irmãos. A sessão é gratuita e acontece no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, a partir das 19h30min. A iniciativa é da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, viabilizada pelo projeto Mais Cultura.

Antes da exibição do filme Quase Dois Irmãos, será exibido o curta metragem, O Prisioneiro. A obra expõe a fragilidade do sistema carcerário brasileiro e o medo de ser livre. Trata-se de um homem que passa a vida buscando a liberdade, mas quando a conquista, não sabe o que fazer.

O FILME - Nos anos 70, quando o País vivia sob a ditadura militar, muitos presos políticos foram levados para a Penitenciária da Ilha Grande, na costa do Rio de Janeiro. Da mesma forma como os políticos, assaltantes de bancos também estavam submetidos à Lei de Segurança Nacional. Ambos cumpriam pena na mesma galeria. O Encontro entre esses dois mundos é parte importante da história da violência que o País enfrenta hoje. "Quase Dois Irmãos" mostra como essa relação se desenvolveu e o conflito estabelecido entre eles. O filme tem como pano de fundo a história política do Brasil nos últimos 50 anos, contada também através da música popular. A trilha sonora é assinada pelo pernambucano Naná Vasconcelos.

Cartaz do Garanhuns Fest Leite

Sociedade unida contra a exploração sexual infanto-juvenil

                                                   Promotora Marinalva Almeida e a Juíza Karla Fabíola

Numa ação coordenada pela Vara Regional da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e da Juventude; Prefeitura; Secretaria Estadual de Defesa Social; Policia Rodoviária Federal e Conselho Tutelar, vem sendo desenvolvida em Garanhuns uma campanha em combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

A Campanha aborda as potencialidades turísticas e religiosas da Cidade e alerta para o fato de Garanhuns está incluída na Rota da Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Nordeste, noticiada em nível nacional, recentemente, pela Rede Globo de Televisão. De acordo com a reportagem exibida no Bom Dia Brasil, Garanhuns é parte da conexão desta Rota, que ainda conta com os municípios de Salgueiro e Trindade, em Pernambuco; Penaforte-CE, Marcolândia-PI e Patos, na Paraíba. Postos de Combustíveis; Bares e Motéis são os principais pontos onde acontece a prática criminosa. Caminhoneiros e freqüentadores desses pontos são em tese os principais clientes dessa Rede que vem arruinando a vida de dezenas de crianças e adolescentes, seja pela prática sexual e/ou pelo consumo de drogas.

“Nosso objetivo é combater a exploração sexual de criança e adolescente, principalmente considerando a nossa experiência do dia-a-dia, os casos muitas vezes escabrosos que surgem para que o Ministério Público e o Judiciário tomem uma decisão de proteção às vítimas de exploração sexual”, ressalta a Promotora da Infância e da Juventude de Garanhuns, Marinalva Almeida.

Vale salientar que a Exploração Sexual Infanto-Juvenil pode render ao criminoso penas que vão de 6 a 30 anos de prisão. “A Lei nº 12.015, sancionada pela Presidência da República em agosto de 2009, criou os crimes contra a dignidade sexual. Essa Lei mudou o panorama brasileiro no combate a essa exploração sexual da infância e da juventude, passando inclusive, a tipificar como estupro, não apenas a prática de conjunção carnal entre homem e mulher. Mas também, a prática de qualquer outro ato libidinoso”, alerta a Promotora, complementando que diversos artigos da Legislação Penal Brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente prevêem punições severas aos que exploram sexualmente crianças e adolescentes.
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Agora comigo: Denunciem a exploração sexual infanto-juvenil, temos a responsabilidade de nos integrar à causa, pelo bem maior de uma sociedade sadia e livre da criminalidade, principalmente contra os jovens em formação, que têm por muitas vezes a vida destruída ainda criança.
Uma grande iniciativa que impacta a sociedade a discutir o problema social. Não adianta ficar atrás de mesas e birôs, deve-se sim, chamar a sociedade para intervir e participar, pois esta mesma sociedade deve ser os olhos vigilantes da legislação penal brasileira.

A batalha dos lobos


Uma noite, um velho índio falou ao seu neto sobre o combate que acontece dentro das pessoas. Ele disse:

- Há uma batalha entre dois lobos que vivem dentro de todos nós. Um é Mau! É a raiva, inveja, ciúme, tristeza, desgosto, cobiça, arrogância, pena de si mesmo, culpa, ressentimento, inferioridade, orgulho falso, superioridade e ego. O outro é Bom! É a alegria, fraternidade, paz, esperança, serenidade, humildade, bondade, benevolência, empatia, generosidade, verdade, compaixão e fé.

O neto pensou nessa luta, e perguntou ao avô:

- Qual lobo vence?

O velho índio respondeu:

-"Aquele que você alimenta!"
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Recebi do Alécio Gomes.

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