segunda-feira, 16 de maio de 2016

Maio com muitas atividades no SESC Garanhuns. Confira a programação!



O Sesc Garanhuns realiza neste mês de maio uma programação voltada para o público comerciário e usuário da nossa região, entre elas estão as reuniões dançantes que acontecerão nas sextas-feiras. Dia 20 tem o forró de Ronaldo César e a Tropicana, e no dia 27, Gilberto e Banda.

Além desses eventos o SESC realiza o sábado de lazer que acontecerá no dia 21 no parque aquático. E para finalizar o mês, um grande evento que acontece todos os anos e que movimenta toda região, O Dia do Desafio, que acontecerá no dia 25.


Caminhantes do Parque Euclides Dourado plantam mais árvores em Garanhuns






150 Amigos Caminhantes do Parque Euclides Dourado deram mais uma prova de respeito à natureza, neste domingo, em Garanhuns. O destino foi o clube de Tênis da cidade. Lá, os caminhantes plantaram mudas de Pau-Brasil.

Trata-se de uma atitude que poderia ser encampada pela Secretaria de Meio Ambiente de Garanhuns, como um bom projeto de arborização!

De parabéns o trabalho e hobby do Walter Santana e equipe!




Ministros, políticos e jornalistas debatem cenário pós-impeachment‏ em Pernambuco



Analisar, discutir e apontar alternativas para o novo momento econômico e político do País diante dos últimos fatos políticos que culminaram com o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias. Esse é um dos objetivos do 1º Seminário “Brasil- Cenário e Perspectivas”, promovido pelo IBCJUS e que vai colocar o Recife como a capital do Brasil por dois dias. 

Ministros do Governo Temer
O evento que terá a palestra de abertura com o historiador, sociólogo e escritor, Marco Antonio Villa, acontecerá nos dias 3 e 4 de junho no Mercure Recife Mar Hotel, em Boa Viagem. Será o primeiro evento no Brasil a propor uma narrativa sobre o panorama nacional após o impedimento da presidente. Nas mesas, nomes de inquestionável quilate como Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal) e Deltan Dallagnol (coordenador da Operação Lava-Jato), além de juristas como os ex-ministros Carlos Ayres e Nelson Jobim. O historiador vai abordar o tema "O Brasil Pós-Impeachment" e dará uma visão do legado que os Governos de Lula e Dilma deixam para o país.

O seminário vai trazer ainda ao Recife um dos mais importantes políticos da história recente da República, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) que detonou o chamado "escândalo do mensalão" e, recentemente, no programa Roda Viva, da TV Cultura, fez revelações surpreendentes sobre, Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-presidente Lula. 

No painel sobre o "O impeachment na visão política" foram convidados o ministro da Educação e Cultura Mendonça Filho (DEM-PE) e os senadores Raimundo Lyra (PMDB-PB), Armando Monteiro (PTB-PE), Cristóvão Buarque (PPS-DF), Álvaro Dias (PV-PR), Miro Teixera (PMDB - RJ) e Paulo Teixeira (PT -SP). Além de ser a primeira discussão sobre o Brasil que emerge para um novo ciclo, tenho certeza que o debate irá ajudar na formulação de novos alternativas para os impasses que vivemos e as reformas que a sociedade exige", afirmou o coordenador do evento e presidente do Instituto, Adeildo Nunes.

A programação também inclui um painel sobre a cobertura da mídia nacional e internacional, que vai trazer à capital pernambucana os jornalistas , Cristiana Lobo (GloboNews), Carla Jimenez (editora-chefe do El País), Orlando Brito (considerado um dos maiores fotógrafos do Brasil), João Luiz Vieira (com passagens por Época, Folha de S. Paulo e Estado de S.Paulo) e Laurindo Ferreira (redator-chefe do Jornal do Commercio, do Recife). "A imprensa sempre teve um papel de protagonismo nos episódios que culminaram com o afastamento de dois presidentes", lembrou o jornalista Ricardo Antunes, um dos coordenadores do seminário.

Haverá ainda a discussão sobre os caminhos de nossa economia com um painel que contará com a presença de empresários como Celso Muniz Filho, Mauricio Rands, e o presidente da LIDE-PE, Drayton Nejaim Filho. O escritor e publicitário José Nivaldo Júnior também fará uma palestra sobre "Maquiavel nos dias atuais". A advogada e doutora pela USP, Renata Di Pierro, vai abordar o tema " O processo participativo do cidadão" abordando o que pode ser o renascimento de uma nova cidadania brasileira diante das maiores manifestações que o país assistiu. O encerramento ficará a cargo do economista e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que abordará gastos públicos e a importância de uma reforma tributária. 

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas antecipadamente através do site do IBCJUS. O investimento é no valor de R$ 290 (inteira) e R$ 145 (meia-entrada para estudantes) com direito a certificado. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (81) 3423 5100.

Missa celebra Nossa Senhora de Fátima‏ no CSDJ







Os alunos do Colégio Santa Joana D'Arc celebraram a primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima, com missa presidida pelo pároco José Bento, na última sexta-feira, 13.

A primeira aparição ocorreu em 13 de maio de 1917. Um marco do século XX e tem demonstrado ser a grande esperança do terceiro milênio. As profecias de Nossa Senhora de Fátima anunciaram grandes castigos, mas também, grandes meios de salvação. "É para estes candentes e atuais acontecimentos que voltamos nossa atenção para celebrar e comungar com a esperança de um mundo melhor" - cita a assessoria de comunicação do colégio.

Ser aluno Joana D´Arc é ter uma formação cristã e efetiva.

UPAE Garanhuns oferece consultas, exames e cirurgias urológicas. SAIBA MAIS!‏‏‏



A UPAE Garanhuns oferece mais de 20 especialidades para os 21 municípios da V Regional de Saúde, dentre elas, atendimento na área de Urologia, com dois médicos especialistas. Dr, Xisto Pessoa e Dr. Guilherme Agra. Os pacientes são encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos 21 municípios da regional.

A Urologia é uma especialidade cirúrgica da medicina que trata do trato urinário, de homens e de mulheres, e do sistema reprodutor dos homens. Os Urologistas cuidam dos rins, ureteres, bexiga urinária, uretra e os órgãos do sistema reprodutor masculino (testículos, epidídimos, ducto deferente, vesículas seminais, próstata e pênis).

Para os pacientes que são encaminhados para avaliação na UPAE, são oferecidos, além da consulta, exames específicos, com equipamentos modernos, que permitem diagnósticos precisos e eficientes. Exames como a Cistocospia, (ou ureteroscopia), o Estudo Urodinâmico e a biópsia de próstata são realizados na Unidade. Também são feitos procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, como tratamento cirúrgico de varicocele, postectomia (fimose), vasectomia e biópsias do órgão reprodutor masculino.

BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO DE GARANHUNS - Por Ivan Rodrigues

Ivan Rodrigues
Costumo dizer que não sou dono da verdade, mas nesse caso de doação de área relativa a bem público de uso comum, que levantou tanta celeuma ao constar de mensagem do Poder Executivo, sinto-me na obrigação de “meter o meu bedelho” na questão. Principalmente, nos tempos de hoje, em que se confundem tanto os interesses privados com os interesses públicos. De repente, os ânimos se exacerbam, estabelecem-se confrontos desnecessários, vereadores se agridem quando o interesse comum deve ser o da população e, decididamente, esse não é o Garanhuns que sonhamos.

Antes de entrar no tema principal, gostaria de fazer uma referência e um apelo especial ao Vereador Gil PM: Você sabe que tenho uma especial afeição ao seu pai, velho amigo Ivanildo, que sempre compartilhou conosco da campanhas difíceis do tempo de ditadura e, se não sabia, fique sabendo que sou neto com muito orgulho de soldado de polícia – o lendário Capitão Pedro Rodrigues – e por isso mesmo tenho um profundo respeito à essa Instituição. Se não sabia, fique sabendo também que fui Vereador – com muita honra – por duas legislaturas e nunca precisei descambar para o terreno pessoal com qualquer colega de Câmara. Sustente suas posições políticas, defenda o que lhe parece certo, mas não misture questões pessoais com questões políticas. Isso é ruim pra todo mundo e desacredita qualquer casa parlamentar.

Mas, vamos ao principal: O Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, nosso amigo Gersinho Filho, bem como outros companheiros, é advogado e como tal conhecem o Código Civil Brasileiro, e não pode desconhecer, portanto, as disposições no Direito Positivo sobre as definições, regras de utilização e disposição, condições de uso, e instrumentos legais de proteção dos BENS PÚBLICOS, inseridos nos Capítulo III, artigos 98 e seguintes do Código Civil transcritos abaixo:

CAPÍTULO III
Dos Bens Públicos
Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
ART. 100. OS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E OS DE USO ESPECIAL SÃO INALIENÁVEIS, ENQUANTO CONSERVAREM A SUA QUALIFICAÇÃO, NA FORMA QUE A LEI DETERMINAR.

Como se verifica, os bens de uso comum do povo (rios, mares, estradas, ruas e praças) são inalienáveis, enquanto mantiverem sua destinação original. Ou seja, qualquer área que, em sua destinação original, seja destinada ao uso e fruição comum da população, é absolutamente impassível de ser alienada, seja qual for a presumível utilidade de sua discutível destinação. 

De forma bem didática: áreas previstas em planejamento administrativo do Poder Público, em leis do uso de solo municipal, em loteamentos aprovados pelos órgãos competentes e que, por consequência, se transformam em “bens públicos de uso comum do povo” são inalienáveis por força do Código Civil vigente.

Por questão de honestidade, ressalte-se que a regra de inalienabilidade só pode ser afastada mediante lei especial e específica de DESAFETAÇÃO da área, em que fique bem explicitada e fundamentada a alteração da sua destinação, mediante a retirada do seu desfrute pela população e atribuída a benesse do seu uso por particulares. 

Evidente que para isso, mesmo que não seja prevista em Plano Diretor ou Lei de Organização Municipal é imperiosa a exigência de ouvir-se a população sobre a mudança de destinação, uma vez que é ela a VERDADEIRA E LEGÍTIMA USUFRUTUÁRIA DO BEM COMUM, e não pode ser usurpada em seu direito assegurado por lei.

Ao final, ainda me atreveria a dar um conselho aos nossos vereadores, principalmente os da bancada do governo. Digam ao nosso amigo Isaías que a soberania ainda permanece com o povo e que o governante não pode tudo.

Ivan Rodrigues

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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